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Última atualização: 4 de setembro de 2026
Os seguintes Termos de Parceria com Academias (os “ Termos da Academia ”) aplicam-se aos Parceiros que desejam cadastrar horários de academia, aulas de academia ou quaisquer outras ofertas de academia (cada uma, uma “ Oferta da Academia ” e, em conjunto, “ Ofertas da Academia ”) na Plataforma. Os Termos da Academia incorporam, por referência, os Termos e Condições do Parceiro, atualmente disponíveis em https://studios.classpass.com/help/brazil_portuguese/terms, conforme atualizados periodicamente (os “ Termos do Parceiro ”). Se houver alguma inconsistência entre os Termos do Parceiro e os Termos da Academia, os Termos da Academia prevalecerão em relação ao objeto tratado neste documento. Quaisquer termos em letras maiúsculas usados neste documento que não estejam definidos têm o significado dado a esses termos nos Termos do Parceiro.
Poderemos, a nosso exclusivo critério, alterar estes Termos da Academia periodicamente. Quaisquer alterações que fizermos entrarão em vigor quando publicarmos uma versão atualizada dos Termos da Academia na Plataforma, e concordamos que essas alterações não terão efeito retroativo. A continuidade da participação do Parceiro na Plataforma, incluindo a aceitação de reservas dos Usuários após a disponibilização de tais alterações, constitui a aceitação do Contrato pelo Parceiro, com as respectivas alterações.
Sujeito ao Contrato, o Parceiro receberá um valor equivalente à tarifa aplicável para cada Reserva de academia qualificada. Uma “ Reserva de academia qualificada ” significa uma reserva processada ou um check-in de uma Oferta de academia presencial que tenha ocorrido em um espaço Parceiro, tenha sido feita por um Usuário por meio da Plataforma ou de outra forma por nosso intermédio e tenha sido realizada. Para evitar dúvidas, uma reserva precisa ser processada em seu sistema para ser efetivada (qualificada). Participações que não sejam reservadas por nosso intermédio ou de outra forma de acordo com o Contrato não serão consideradas Reservas de academia qualificadas. Não obstante o disposto acima, (i) se o mesmo Usuário frequentar um ou mais espaços Parceiros mais de uma vez no mesmo dia do calendário, todas essas reservas e participações serão consideradas uma única reserva e participação em todos os espaços Parceiros naquele dia, e será considerada a participação com a tarifa mais alta; e (ii) uma “Reserva de academia qualificada” não inclui qualquer reserva (inclusive uma reserva realizada) pela qual o Parceiro não tenha direito a receber um pagamento nos termos do Contrato ou de qualquer programa ou política aplicável. As definições de Aula qualificada, Reserva qualificada e Cancelamento tardio previstas nos Termos do Parceiro não se aplicarão, salvo se comunicarmos o contrário, ficando estabelecido que o prazo de pagamento previsto nos Termos do Parceiro para Reservas qualificadas será aplicável.
Sujeito ao Contrato e, salvo se você solicitar ou aprovar uma tarifa mais baixa ou se acordarmos de outra forma por escrito, as tarifas utilizadas para calcular os pagamentos serão: (i) 20% do Preço da assinatura mensal aplicável para Ofertas da academia com início durante os períodos de Pico e (ii) 5% do Preço da assinatura mensal aplicável para Ofertas da academia com início durante os períodos Fora de pico. “ Preço da assinatura mensal ” significa o preço médio mensal pago pelos clientes diretos do Parceiro pela assinatura anual do Parceiro (ou, caso o Parceiro não ofereça uma assinatura anual, pela assinatura mensal do Parceiro) para ter acesso integral ao espaço específico aplicável, sem incluir quaisquer impostos e taxas aplicáveis (salvo se comunicarmos o contrário), conforme a data determinada por nós. As tarifas e todos os valores pagos incluem quaisquer impostos aplicáveis, salvo se comunicarmos o contrário.
“ Pico ” significa todas as Ofertas da academia programadas para começar de segunda a sexta-feira, das 16h às 19h59, e todas as Ofertas da academia programadas para começar aos sábados ou domingos, das 9h às 12h59, em ambos os casos considerando o fuso horário local do espaço Parceiro em questão.
“ Fora de pico ” significa todas as Ofertas da academia programadas para começar em qualquer horário que não seja considerado Pico.
Não obstante qualquer disposição em contrário no Contrato, o total dos pagamentos devidos ao Parceiro em qualquer mês do calendário em relação a um Usuário específico, incluindo todas as visitas aos espaços Parceiros, todas as Ofertas da academia e as visitas em períodos de Pico e Fora de pico, não poderá exceder o Limite mensal de pagamento. Salvo se você solicitar ou aprovar um limite mais baixo ou se acordarmos de outra forma por escrito, o “ Limite mensal de pagamento ” será de 90% do Preço da assinatura mensal aplicável. Se um Usuário acessar mais de um espaço Parceiro durante um mês do calendário, o Preço da Assinatura mensal aplicável para fins do Limite mensal de pagamento será o maior Preço da assinatura mensal entre os espaços Parceiros acessados por esse Usuário durante o referido mês do calendário.
O Parceiro deverá admitir os Usuários com as mesmas preferências e prioridades aplicadas aos seus clientes diretos. Além disso, o Parceiro não poderá impedir a entrada de um Usuário nem se recusar de qualquer outra forma a aceitar a reserva ou o check-in de um Usuário, exceto se: (i) o espaço Parceiro aplicável estiver com sua capacidade máxima atingida nos termos da legislação aplicável; ou (ii) a Oferta da academia específica, incluindo, entre outras, qualquer aula ou sessão programada aplicável, estiver lotada ou, de outra forma, indisponível para os clientes diretos do Parceiro.